O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), que os empregadores poderão exigir o...

Com a chegada da Black Friday, a Superintendência e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) dá uma série de dicas e orientações de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos...

O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), uma nova versão do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é...

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, foi recomendado hoje, dia 1º, pelo Ministério Público estadual, a cumprir a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência...

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (31) a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de...

Dez partidos divulgaram notas, neste domingo (22), em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o...

A crise sanitária que se abatei sobre o mundo desde o início do ano passado trouxe profundas mudanças nos mais diversos aspectos da...

O Ministério Público estadual denunciou treze pessoas por crimes que resultaram nas mortes de Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva...

O Ministério Público de Contas (MPC) que é o Controle Externo da Administração Pública Municipal, com atuação junto ao Tribunal de...

O juiz Josevaldo Souza é o novo substituto da desembargadora, Maria do Socorro, no Tribunal de Justiça da bahia (TJ-BA). A designação de...

Eduardo Velozo Fuccia A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a...

O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...

Em um duro revés para a Operação Lava Jato, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22) para confirmar o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para...

O Ministério Público estadual recomendou às Secretarias Estadual e Municipal de Educação de Salvador que apresentem projeto pedagógico...