Base de Bolsonaro age para minar CPI, e Supremo busca solução para o Senado

Folhapress

A base do governo no Senado preparou uma ofensiva para minar a CPI da Covid, que está prevista para ser oficialmente criada nesta terça-feira (13), com a leitura do requerimento pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Obstruções regimentais, assinaturas em uma CPI alternativa e pressão para que não sejam indicados membros por parte dos partidos são algumas das estratégias usadas por líderes do governo e bancadas aliadas.

Em paralelo, uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) tenta construir maioria para o plenário decidir que a comissão só precisa ser instalada (ou seja, que funcione de fato após ser criada) com o fim da pandemia. A ideia, porém, enfrenta resistência dentro da corte e ainda não há consenso sobre o tema.

O governo teme que a investigação sobre a condução do combate ao novo coronavírus pelo Executivo desgaste ainda mais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), leve a uma queda de popularidade e até mesmo que ele possa responder por crimes.

Por isso, aliados do presidente montaram uma força-tarefa para minar a CPI. Em uma frente, senadores vão apresentar uma série de questionamentos durante a sessão marcada para às 16h desta terça para evitar que Pacheco leia o requerimento de criação da comissão.

Caso ele consiga ler, a estratégia será tumultuar os trabalhos a ponto de os líderes dos partidos não conseguirem indicar os membros para a CPI. Depois de criada, a Comissão Parlamentar de Inquérito só é efetivamente instalada e passa a funcionar após serem designados os senadores que irão integrá-la.

Além disso, nesta segunda (12), governistas assinaram em peso o requerimento para criar uma CPI paralela para investigar não apenas a gestão da União durante a pandemia, mas também a de governadores e prefeitos, como pediu o próprio Bolsonaro ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em áudio divulgado no final de semana.

A CPI alternativa é resultado de um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O documento data do mês de março, mas surgiu como uma alternativa dos governistas. Assinaram o requerimento senadores de partidos como DEM, PSD e PP, além dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

A intenção dos parlamentares, com esse movimento, é tirar o foco da CPI do presidente da República e também criar novas discussões e obstáculos que podem retardar a instalação da comissão original.

Um dos entraves é o regimento interno do Senado. O presidente Rodrigo Pacheco pediu esclarecimentos para a Secretaria Geral da Mesa, para verificar se a Casa pode investigar outros entes federados, em particular os estados. Isso porque, em seu artigo 146, o regimento afirma que “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos estados”.

Mesmo em caso de derrota, com a recusa do requerimento do senador Girão, líderes consideram que a manifestação desta segunda-feira já terá um ganho simbólico, pois pode deixar evidente o poder de mobilização do Planalto e da bancada governista.