A proposta do Ministério da Economia de reduzir os investimentos em Saúde e Educação para voltar a concessão do Auxílio Emergencial é caracterizada como chantagem com a população que mais precisa da renda segundo o Partidos dos Trabalhadores (PT) de Salvador.
Para o PT de Salvador, a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que propõe investimentos mínimos na saúde e educação pelos governos federal, estaduais e municipais, vai agravar ainda mais a crise sanitária causada pelo coronavírus no Brasil, além de prejudicar os milhares de alunos das escolas públicas que não estão indo às aulas também por conta da pandemia e falta de estrutura adequada para o ensino remoto.
“Nós estamos a cinco semanas seguidas nos arriscando nas ruas em todo o Brasil com protestos organizados para garantir a volta do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 até o final da pandemia. Sentindo a pressão que vem das ruas, o Governo de Bolsonaro tenta enganar a população apresentando uma proposta de PEC que retira dinheiro da saúde e da educação, congela e ainda autoriza a redução dos salários dos servidores públicos”, afirmou Ademário Costa, presidente do PT municipal.
A PEC Emergencial, mais a PEC do Pacto Federativo (188/2019) e a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) formam o Plano Mais Brasil, lançado pelo governo federal em 2019 com o objetivo de impedir futuras crises nas contas públicas. O conjunto de PECs também propõe a não realização de concursos públicos e a redução temporária da jornada de trabalho e de remuneração de servidores públicos. O que para Ademário é outro retrocesso e mais um erro do Governo Bolsonaro.
“Não é isso que queremos. O ministro Paulo Guedes só está preocupado em dar dinheiro para o mercado financeiro. Sua proposta vai arrochar ainda mais a população já sofrida, piorar as condições de trabalho dos servidores públicos e a qualidade da assistência sociais, da saúde, da educação e precarizar os serviços públicos”, disse.
Segundo Ademário, a saída para evitar a retirada de recursos das duas áreas e de direitos trabalhistas, está no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, elaborado pelo PT em parceria com a Fundação Perseu Abramo. O documento apresenta fontes alternativas de financiamento para a garantia do auxílio emergencial durante toda a pandemia no valor de R$ 600,00.
“O PT propôs uma reforma tributária justa, solidária e sustentável como o melhor caminho para a crise econômica brasileira causada pela pandemia. E isso se dá através da adoção de medidas tributárias, como o estabelecimento de contribuição sobre altas rendas, grandes patrimônios e grandes heranças, assim como aumento da tributação sobre os lucros e dividendos, sobre juros de capital próprio, sobre o setor financeiro e extrativista, visando compor um Fundo Solidário de Combate à Pandemia e Reconstrução do Brasil. Mas, o Governo Bolsonaro não quer taxar ricos e empresários, quer retirar do povo, de quem mais precisa”, completou Ademário.