Marta critica tentativa de desvincular saúde e educação do orçamento para manter auxílio emergencial

Para a vereadora do PT, PEC 186/2019 ataca recursos necessários para amenizar impactos sociais da pandemia

Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que a volta da discussão da PEC Emergencial (186/2019) que tramita no Senado é uma chantagem do governo federal e de seus aliados, pois eles ameaçam só colaborar com a retomada do auxílio emergencial se aprovada a proposta que desvincula a saúde e a educação do orçamento da União.

“Ameaçam não retomar do auxílio emergencial, o que pode levar a 20 milhões à extrema pobreza diante da pandemia, caso não se retire a obrigatoriedade dos percentuais mínimos de educação e saúde do orçamento Público. Isso é chantagem para devolver os recursos da educação e saúde ao clientelismo e aos interesses dos bancos, em um horizonte de muitas dificuldades para sanar nessas duas áreas”, disse. Segundo ela, a PEC 186 dá seguimento a Emenda 95, que congelou investimentos de R$ 5 bilhões na saúde e na educação por 20 anos, aumentando as dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esta PEC é um ataque a direitos fundamentais e inalienáveis, à nossa democracia, aos servidores, quando reduz os salários, ao nosso projeto de inclusão social e de serviço público de qualidade”, destacou. Para a petista, que faz coro à bancada da sigla, os orçamentos na saúde e educação deveriam, na verdade, ser maiores, uma vez que os prejuízos sociais com a pandemia são de grandes proporções. “Já congelou orçamento, agora quer retirar mais ainda. Como vamos combater essa crise? Queremos o auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, e o aumento do orçamento nessas áreas pois os desafios serão enormes”, disse.

“Temos Salvador, por exemplo, que sobrevive do trabalho informal e necessita do auxílio para não sucumbir à pobreza extrema, Mas também vai precisar, assim como várias cidades, de investimento pesado em educação e saúde para se proteger e conter os impactos”, concluiu.