Retomada da economia em Salvador terá investimento de R$3,3 bilhões, anuncia prefeito


Foto: Betto Jr./Secom

Com o objetivo de impulsionar a economia soteropolitana após um ano e meio de pandemia, a Prefeitura anunciou um pacote de ações e investimentos "para aquecer o setor e garantir geração de emprego e renda". Intitulada "Volta por Cima", a inciativa contará, de acordo com a gestão municipal, com investimentos de R$3,3 bilhões. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis nesta quinta-feira (28), no Wish Hotel, no Campo Grande.


De acordo com o prefeito, do total a ser investido, R$2,5 bilhões são oriundos de organismos internacionais e nacionais, e R$800 milhões vêm de recursos próprios e convênios. Dentre as ações anunciadas para fomentar o desenvolvimento econômico da capital baiana está a prorrogação de ações nos setores de turismo, cultura e tecnologia, a exemplo dos benefícios à hotelaria, que garante descontos de 40% no IPTU, e redução do ISS para agências de turismo da cidade.


O prefeito destacou a fase delicada pela qual passa a economia de Salvador, comparando a atual situação da iniciativa privada com os problemas enfrentados pelo poder público.


"Da mesma forma que ocorreu com os comerciantes e empresários, a Prefeitura também sofreu com a pandemia. Todas as medidas que geraram retração na economia tinham, por um lado, a diminuição da arrecadação, e por outro lado, a necessidade de investimentos na área social, para amparar as famílias e a saúde. Neste período, adotamos uma série de medidas de estímulo à economia, e agora trazemos um pacote que permitirá que Salvador dê a volta por cima, pois a pandemia nos trouxe consequências graves, mas também nos deu força para superar essa crise, unidos”.

Fiscal – Na esfera fiscal, continuam a valer os descontos de 20% do ITIV para imóveis novos, a redução para 2% e por dois anos da alíquota de serviços financeiros bancários prestados por fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e outros meios de pagamento. Outra novidade é o desconto de 50% na outorga onerosa para novos empreendimentos, bem como de 20% de desconto no ITIV de imóveis novos.


Buscando ampliar ações voltadas para o desenvolvimento e a inovação nas regiões do Centro Histórico, Barra e Península Itapagipana, a Prefeitura lançará o novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI), que envolve modernização da declaração de lançamento de unidades imobiliárias; adesão à rede Simm, para acelerar o tempo de abertura de empresas, e a criação do novo portal para autorregulação dos micro e pequenos negócios inscritos no Simples Nacional.


Além disso, serão mantidos os ganhos com o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), com redução da alíquota do ISS, de 3% para 2%. Neste programa segue ainda a redução da base de cálculo de até 50% para gastos com serviços vinculados ao evento contratados em Salvador. Segue em vigência ainda a isenção das taxas de vigilância sanitária, limpeza urbana e trânsito, bem como a instituição do Documento de Arrecadação Municipal Único de Eventos (DAM único Eventos).


"Não sabemos como será a economia em 2022, nem como isso afetará o setor privado e a aquisição de imóveis. Por isso, vamos acelerar os projetos de imóveis comerciais, estatais e residenciais. Estamos acreditando na cidade, acreditando que é possível vencer e fazer a retomada. Hoje em Salvador, temos em fase de aprovação empreendimentos na ordem de R$6,2 milhões, das empresas MR, Tenda, Prima, Moura Dubeux, Atacadão, Atakarejo, Assaí, Escola Panamericana e Grupo D'Or, com o objetivo de reduzir as desigualdades e gerar até 80 mil postos de trabalho. Somente este ano, até o momento, já atingimos 21 mil vagas de empregos formais", completou Bruo Reis.